Seminário Transação Tributária: aspectos práticos e desafios para 2023

A transação tributária é atualmente um dos mais relevantes mecanismos de solução consensual de controvérsias entre a União e o contribuinte. Até julho de 2022, foram transacionados R$ 184,3 bilhões em débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), gerando uma arrecadação de R$ 14,5 bilhões. Os números foram divulgados em projeto de pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper.

O evento pretende abrir novas possibilidades para o assunto, debater questões práticas e encaminhar sugestões de aperfeiçoamento, visando ampliar a utilização da transação em 2023.

PROGRAMA(*)

13h30 – Credenciamento

14h às 14h30 – Abertura

· Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico do Ciesp (Dejur)

· Nino Toldo, Desembargador Federal, Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

14h30 às 17h30 – Exposição: “TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – Aspectos Práticos e Desafios para 2023”

Palestrantes:

· Anelize Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

· João Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS

· Lana Borges Câmara, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial

Mediadora:

· Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional, Adjunta da Direção da Escola Superior da AGU, Doutora em Direito pela PUC SP.

Debatedores:

· Robson Maia Lins, Advogado, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP; Professor de Direito Tributário da PUC-SP e do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

· Mary Elbe Queiroz, Advogada, Pós–Doutora em Direito Tributário pela Univ. de Lisboa e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.

· Karem Jureidini Dias, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP.

· Tácio Lacerda Gama, Advogado, Livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP e professor de Direito Tributário da PUC SP e do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

· Maria de Fatima Cartaxo, Advogada, Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Ex-auditora Fiscal da SRFB.

· Valdir Simão, Advogado, Doutorando em Direito pela Univ. de Salamanca, Master Universitário em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Univ. de Alcalá. Ex-Secretário-Adjunto da Receita Federal.

· Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Advogado, Especialização em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Ex-auditor fiscal da SRFB.

· Renata Souza Rocha, Advogada, Mestre em Direito Internacional pela Univ. de Toulouse – Capitole 1- França, Especializações em Direito Tributário pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela FGV-SP.

17h30 – Encerramento

· Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico do Ciesp

(*) Programação sujeita a alteração

Fonte: FIESP