Antigo livro de ponto pode voltar

Os antigos livros de registro e máquinas de ponto com alavanca, que pareciam ter ficado no passado, devem voltar. As empresas que adotaram a marcação eletrônica de entrada e saída dos funcionários deverão mudar o sistema de registro. O custo elevado dos novos equipamentos - cerca de R$ 6 mil cada um - deve fazer com que 40% voltem para marcação no papel, segundo previsão da Dimep Sistemas de Acesso, que produz os novos relógios.

Os aparelhos deverão obedecer a um padrão determinado pela portaria número 1.510 do Ministério do Trabalho. A mudança deve ser concluída até agosto. A cada batida de ponto, os relógios deverão emitir cupons. Isso significa que vai imprimir 480 cupons para cada trabalhador no ano. E, quanto mais funcionários, mais aparelhos serão necessários.

Além disso, os relógios de ponto não poderão mais ser usados como porteiros eletrônicos entre prédios e setores de uma empresa. Eles deverão ser exclusivos para marcar a entrada e saída. "A mudança vai dar motivo para as empresas repensarem no modo de trabalho e até mesmo a voltarem para modelos antigos de marcação de ponto, como os tradicionais livros de registro. É como voltar no tempo em 50 anos", argumenta Marcio D'Angiolla, gerente do departamento sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Além disso, o advogado afirma que as microempresas serão as mais afetadas, uma vez que têm pouco capital de giro para investir em novos aparelhos. O objetivo do Ministério do Trabalho com o novo sistema é coibir as fraudes de horas extras por parte dos empregadores. Problemas relacionados ao não-pagamento dessas horas fazem parte de 80% das reclamações dos profissionais, segundo Wilson Pirotta, juiz titular da 3 Vara do Trabalho de Guarulhos.

De acordo com o ministério, o ideal é que o profissional guarde os comprovantes por cinco anos - equivalente a 2.400 boletos e 25 metros de papel - para provar as horas trabalhadas. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), não há necessidade para a mudança, uma vez que o número de empresas fraudulentas é bem inferior ao de organizações corretas. "Se cada trabalhador gastar dez minutos na fila (para registrar a presença) por dia para o registro de ponto, ao fim de um ano, terá perdido cerca de 40 horas de serviço. O prejuízo é de bilhões de reais para empresas e profissionais", destaca a CNI.

"O Ministério do Trabalho está exigindo uma coisa que não se faz mais no mundo moderno. Hoje, muita gente trabalha na rua. Imagine como eles vão guardar um monte de tíquetes?", questiona Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Em contraposição, o juiz Pirotta, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT), acredita que o novo relógio será um grande aliado dos trabalhadores. "Hoje, há muita controvérsia sobre a idoneidade dos pontos eletrônicos."

Adaptação em processo lento

Apesar de a portaria ter entrado em vigor em agosto do ano passado, poucas empresas já fizeram as mudanças, segundo Marcio D'Angiolella, gerente do departamento sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O grande motivo é o alto custo para a adaptação dos equipamentos. "Elas (empresas) estão esperando para ver se o ministério muda de ideia no último tempo."

De acordo com Percival Maricato, diretor jurídico da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), quem vai ganhar com a portaria são as empresas que produzem os relógios eletrônicos. "A mudança vai movimentar mais de R$ 6 bilhões na economia. Somados outros custos, como os exigidos pelos programas, certificações, treinamentos, manutenção, entre outros, serão investidos mais de R$ 20 bilhões nos primeiros meses da implementação", analisa.

Para Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a portaria precisa ser alterada para se adequar à verdadeira realidade do país, uma vez que grande parte dos micro e pequenos empresários não têm condição de arcar com os custos da mudança. A multinacional do ramo automotivo Mercedes-Benz, que possui 13 mil funcionários no país, afirma estar se adaptando ao novo modelo de ponto eletrônico, sendo que vai terminar as mudanças em três meses.

O mesmo afirma a General Motors do Brasil (GM), que reúne 21.500 colaboradores, e está em processo de mudanças para instalar o novo equipamento. A Atento, que atua no setor de call center, e a Scania, multinacional que produz caminhões, não responderam até o fechamento desta edição.

Erros frequentes nas horas de serviço dos trabalhadores

O dia começa cedo para Sandro Gonçalves, de 37 anos, técnico em manutenção de uma multinacional de caminhões. Às 7h, ele começa a trabalhar e, muitas vezes, ultrapassa as horas, indo embora depois das 20h. Como na maioria das grandes empresas, ele recebe hora extra em dinheiro, que guarda na poupança, ou acumula tempo no banco de horas para descansar depois.

Para marcar os horários trabalhados, Gonçalves registra o ponto diariamente pelo computador, que ainda não está adaptado à nova portaria do Ministério do Trabalho. A sua experiência com o sistema foi a mais diversificada possível. Ele já ganhou dinheiro a mais do que devia, mas também já deixou de receber horas extras trabalhadas equivocadamente por problemas no equipamento.

"Olhei o holerite e vi que tinha dinheiro dobrado, mas preferi ser honesto e falar com o setor de recursos humanos (RH). Já em outro momento, não recebi as horas extras trabalhadas e conversei com o meu supervisor sobre o problema. Uma semana depois, a empresa depositou o dinheiro que faltava na minha conta", conta o técnico. De acordo com ele, a organização já trabalhou com o cartão de ponto antigo e decidiu trocar pelo relógio eletrônico para agilizar o processo. "O grande problema é que sempre esqueço de marcar o ponto e tenho que pedir para o meu supervisor justificar", brinca. Para Gonçalves, a mudança dos relógios deve melhorar ainda mais o sistema de marcação de horas, uma vez que tem uma tecnologia mais avançada do que os aparelhos usados até o momento.

Agressão ambiental é questionada

Ainda que o novo modelo de ponto traga benefícios aos trabalhadores, um problema é certo: com o aparelho, serão consumidos milhões de metros de papel por ano, o que vai totalmente contra as políticas ambientais do país.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em cinco anos, tempo que o Ministério do Trabalho considera ideal para guardar os comprovantes, cada trabalhador vai reunir 120 metros dessa notinha. A estimativa é que o volume de tíquetes chegue a um bilhão por ano, o que representa quase metade dos 2,2 bilhões de recibos emitidos em cartões de crédito e débito. "A quantidade de papel e tinta que serão gastos pelas empresas são também custos excessivos e injustificados. Para piorar, é uma irracionalidade do ponto de vista ambiental, uma vez que faz uso excessivo do papel", considera a CNI.

De acordo com Marcio D'Angiolella, gerente do departamento sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a agressão ambiental é um dos grandes problemas da nova portaria. "Isso sem contar que os trabalhadores vão esquecer de juntar os papéis", destaca. Questionado sobre os efeitos do novo modelo no meio ambiente, o Ministério do Trabalho não respondeu até a conclusão desta edição. A Dimep vende o produto, chamado "Print Point II", que usa uma bobina de papel com 360 metros de comprimento e 55 milímetros de largura e custa R$ 3 mil.

Informe Desin - FIESP - 10.05.2010

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